Projeto de Decreto Legislativo 002/2023
- Identificação:
- PDL-002/2023
- Ementa/Assunto:
- SUMULA: Concede Título de Cidadania Honrário Matarromense ao Senhor Josué Portela de Aguiar e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 022/2023
- Identificação:
- REQ-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Requerer a Mesa Diretora o Projeto de Le de autoria do Poder Legislativo que trata-se "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 016/2023
- Identificação:
- REQ-016/2023
- Ementa/Assunto:
- FAÇO REQUERER A MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2023
- Identificação:
- PDL-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2023
- Identificação:
- PLO-010/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO
LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO
OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS ADMINNISTRATIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de informações quanto a falta de água no município de Mata Roma - MA e ao mesmo tempo requer que senha encaminhado ofício a Compania de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o limite de créditos adicionais suplementares do Projeto de lei Nº 008/2023, Art 08, caput IV da autorização para abertura de crédito e contratações de operações de créditos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- PLO-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção governamental
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Projeto de Lei Ordinária 007/2023
- Identificação:
- PLO-007/2023
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-002/2023
- Ementa/Assunto:
- MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto sobre a proposição rejeitado
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Projeto de Lei Ordinária 006/2023
- Identificação:
- PLO-006/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 009/2023
- Identificação:
- PRE-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 05/2023, Resolução Nº 006/2023, Art. 01º, para investigar Fato determinado relativo á denúncia...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 008/2023
- Identificação:
- PRE-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à denúncia jornalística...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2023
- Identificação:
- REQ-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Cópia integrau e legível do procedimento licitatório onde teve as locações de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (UBS), bem como de todos os contratos aditivos e de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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