Projeto de Resolução 009/2023
- Identificação:
- PRE-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
-
Mais informações
Projeto de Resolução 008/2023
- Identificação:
- PRE-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à denúncia jornalística...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 007/2023
- Identificação:
- PRE-007/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA JORNALÍSTICA EXIBIDA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 006/2023
- Identificação:
- PRE-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Criação da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA CPI conforme requer o requerimento nº 01/2023.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 005/2023
- Identificação:
- PRE-005/2023
- Ementa/Assunto:
- REDEFINE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE MATA ROMA;
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E
SALÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- PRE-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Concessão de Títulos Honoríficos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações