Projeto de Decreto Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PDL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas atividades educacionais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PDL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede o "Prêmio Mérito Educacional Professor Guilherme Gomes Barbosa" ao Professor Rubens Lopes Netto e antecipa a data de entrega conforme especificado".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 012/2023
- Identificação:
- PDL-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Titulo de Cidadania Matarromense ao senhor Valdemiro Oliveira Valadares
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2023
- Identificação:
- PDL-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadão Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2023
- Identificação:
- PDL-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2023
- Identificação:
- PDL-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense a senhora Elza Rodrigues Mendes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2023
- Identificação:
- PDL-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Titulo de Cidadania Matarromense ás: Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Maria Isabel Sousa e Prudência Maria Valada.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2023
- Identificação:
- PDL-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Titúlo de Cidadania Matarromense á professora Maria dos Remédios Martins da Silva e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2023
- Identificação:
- PDL-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Americo Ferreira de Jesus.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2023
- Identificação:
- PDL-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Genivaldo Martins da Silva e dá outras proviências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2023
- Identificação:
- PDL-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Adonias Vieira Pinto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2023
- Identificação:
- PDL-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Jeovanio Silva Santos e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2023
- Identificação:
- PDL-002/2023
- Ementa/Assunto:
- SUMULA: Concede Título de Cidadania Honrário Matarromense ao Senhor Josué Portela de Aguiar e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2023
- Identificação:
- PDL-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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