Nome da comissão | Cargo |
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Comissão Processante 002/2024 | Presidente |
Comissão Processante Nº 001/2024 | Presidente |
Comissão de Orçamento e Fiscalização - exercício 2021-2022 | Relator |
Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Público - exercício 2021/2022 | Membro |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-007/2023 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Lei Ordinária 007/2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PLO-004/2023 | Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 004/2023 Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-009/2023 | Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA |
Projeto de Resolução 009/2023 Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA |
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PRE-008/2023 | Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à... |
Projeto de Resolução 008/2023 Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à... |
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PRE-007/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA... |
Projeto de Resolução 007/2023 DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA... |
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PRE-006/2023 | Criação da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA CPI conforme requer o requerimento nº 01/2023. |
Projeto de Resolução 006/2023 Criação da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA CPI conforme requer o requerimento nº 01/2023. |
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PRE-005/2023 | REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 005/2023 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PRE-004/2023 | Concessão de Títulos Honoríficos |
Projeto de Resolução 004/2023 Concessão de Títulos Honoríficos |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-002/2024 | Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas... |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2024 Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas... |
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PDL-012/2023 | Concede Titulo de Cidadania Matarromense ao senhor Valdemiro Oliveira Valadares |
Projeto de Decreto Legislativo 012/2023 Concede Titulo de Cidadania Matarromense ao senhor Valdemiro Oliveira Valadares |
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PDL-001/2023 | Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38),... |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38),... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-008/2024 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente, Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a... |
Requerimento 008/2024 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente, Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a... |
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REQ-006/2024 | Requerimento de esclarecimentos sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos |
Requerimento 006/2024 Requerimento de esclarecimentos sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos |
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REQ-001/2024 | Requerer na forma da lei a Elaboração de Projeto de Lei que faça "Autorizar o Poder Executivo Municipal de Mata Roma a repassar aos agentes Comunitários de Saúde (ACS)... |
Requerimento 001/2024 Requerer na forma da lei a Elaboração de Projeto de Lei que faça "Autorizar o Poder Executivo Municipal de Mata Roma a repassar aos agentes Comunitários de Saúde (ACS)... |
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REQ-022/2023 | Requerer a Mesa Diretora o Projeto de Le de autoria do Poder Legislativo que trata-se "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)... |
Requerimento 022/2023 Requerer a Mesa Diretora o Projeto de Le de autoria do Poder Legislativo que trata-se "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)... |
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REQ-016/2023 | FAÇO REQUERER A MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS... |
Requerimento 016/2023 FAÇO REQUERER A MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS... |
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REQ-008/2023 | Que seja enviado ao senhor Prefeito Municipal ofício solicitando o envio a esta Casa, das pastas contendo toda documentação de Prestação de Contas do Poder Executivo, do... |
Requerimento 008/2023 Que seja enviado ao senhor Prefeito Municipal ofício solicitando o envio a esta Casa, das pastas contendo toda documentação de Prestação de Contas do Poder Executivo, do... |
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REQ-009/2023 | Cópia integrau e legível do procedimento licitatório onde teve as locações de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (UBS), bem como de todos os... |
Requerimento 009/2023 Cópia integrau e legível do procedimento licitatório onde teve as locações de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (UBS), bem como de todos os... |
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REQ-001/2023 | Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19 |
Requerimento 001/2023 Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19 |
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REQ-009/2021 | REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES |
Requerimento 009/2021 REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES |
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REQ-008/2021 | SOLICITAÇÃO DA URGENTE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA ATENDER OS MORADORES DE MICROÁREAS DO POVOADO BOM SUCESSO; SANTA RITA/CAJUEIRO E MATA DO... |
Requerimento 008/2021 SOLICITAÇÃO DA URGENTE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA ATENDER OS MORADORES DE MICROÁREAS DO POVOADO BOM SUCESSO; SANTA RITA/CAJUEIRO E MATA DO... |
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REQ-002/2021 | Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópias todas a Notas Fiscais e comprovantes de transferências no período 01/01/2021 à... |
Requerimento 002/2021 Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópias todas a Notas Fiscais e comprovantes de transferências no período 01/01/2021 à... |
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REQ-006/2021 | Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópias de todos os extratos bancários consolidados referentes às contas correntes e... |
Requerimento 006/2021 Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópias de todos os extratos bancários consolidados referentes às contas correntes e... |
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REQ-007/2021 | Que ilustre instituição bancária encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópias de todos os extratos bancários consolidados referentes às contas... |
Requerimento 007/2021 Que ilustre instituição bancária encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópias de todos os extratos bancários consolidados referentes às contas... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-001/2024 | Apresentado ao plenário o presente Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024, ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2024 Apresentado ao plenário o presente Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024, ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal. |
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EMD-004/2023 | Projeto de Emenda Nº 004/2023 ao PL 008/2023 - Loa ao exercicio 2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023 Projeto de Emenda Nº 004/2023 ao PL 008/2023 - Loa ao exercicio 2024 |
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EMD-002/2023 | MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023 MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE... |