Atos da Presidência Nº 007, de 16 de Abril de 2024
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Ementa: Reunião de Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social a se realizada aos 18 de abril de 2024, as 14:30, quinta feira.
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Indexação: Edital Nº 007/2024 de 16/04/24 - Reunião de Comissão de Educação;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 007/2024
Atos da Presidência Nº 004, de 18 de Março de 2024
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Ementa: A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.
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Indexação: Edital Nº 003/2024- Reunião de Comissão de Educação;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 004/2024
Atos da Presidência Nº 002, de 07 de Março de 2024
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Ementa: O presidente faz, expedir o presente Edital Nº 002/2024 com finalidade de realizar Sessão Solene aos 08 de março de 2024, para homenagear ao Dia das Mulheres, bem com fazer a entrega de Título Mulher desta às homenageadas.
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Indexação: Edital Nº 002/2024- Sessão Solene
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 002/2024
Atos da Presidência Nº 001, de 01 de Março de 2024
Atos da Presidência Nº 004, de 27 de Outubro de 2023
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Ementa: ORDEM DO DIA ÚNICO PARA ANALISAR, DISCUTIR E DELIBERAR ACERCA DAS CONCLUÕES FINAIS, NA FORMA DE PARECER, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE INVESTIGOU POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS PELO SUS AO MUNICÍPIO DE MATA ROMA(MA) PARA O TRATAMENTO PÓS COVID.
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Indexação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 004/2023
Atos da Presidência Nº 003, de 24 de Abril de 2023
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Ementa: Não houve sessão na sexta feira 21 de abril de 2023 em virtude do feriado nacional comemorado anualmente nessa data.
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Indexação: Nao houve sessao dia 21 de abril de 2023;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 003/2023
Atos da Presidência Nº 002, de 07 de Abril de 2023
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Ementa: A Câmara Municipal de Mata Roma – MA, presidente, Sr. Pedro Augusto dos Santos Moura comunica ao público em geral que nessa sexta feira 07 de abril de 2023 não haverá Sessão Ordinária em virtude do feriado nacional de Semana Santa. Os trabalhos voltarão próxima semana, 10 de abril de 2023.
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Indexação: Feriado de Semana Santa
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 002/2023