Mapa do Site

  1. Início
  2. Mapa do Site
Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.
  1. Página Inícial do Site
  2. LGPD
    1. LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    2. Decreto nº 9.723 de 11 de março de 2019
    3. Decreto nº 10.046 de 09 de outubro de 2019
    4. Política de privacidade e proteção de dados
    5. Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021
  3. Redes Sociais
    1. youtube
    2. instagram
  4. Institucional
    1. Competências e Atribuições dos Cargos
    2. Sobre a Câmara
      1. Perguntas Frequentes
      2. Mesa Diretora
      3. Estrutura Organizacional
      4. Perguntas Frequentes
      5. Como entrar em contato com a Câmara
    3. Sobre o Município
      1. História do Município
      2. História do Município
  5. Legislação
    1. Leis Ordinárias
    2. Decretos Legislativos
    3. Resoluções
    4. Portarias do Legislativo
    5. Atos da Presidência
    6. Lei Orgânica Municipal
    7. Regimento Interno da Câmara
  6. Vereadores
    1. Conheça os Vereadores
    2. Todas as Legislaturas
    3. Galeria dos Presidentes
  7. Atividade Legislativa
    1. Proposições
      1. Projetos de Lei e Outras Proposições
    2. Plenário
      1. Presença em Plenário
      2. Pautas das Reuniões Plenárias
      3. Relatórios das Reuniões Plenárias
      4. Atas das Reuniões Plenárias
    3. Comissões
      1. Conheça e Acompanhe o Trabalho das Comissões
      2. Atas, Pautas e Relatórios das Reuniões de Comissões
    4. Participação Popular
      1. Audiências Públicas
  8. Comunicação
    1. TV Câmara
    2. Notícias
  9. Acesso à Informação e Ouvidoria
    1. Relatório de Classificação e Desclassificação de Sigilo
    2. Carta de Serviço
    3. Diario Oficial Eletrônico
    4. Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria
    5. Perguntas Frequentes
  10. Compras e Contratações
    1. Licitações (Incluindo Inexigibilidade e Dispensa)
    2. Licitação Fracassadas ou Desertas
    3. Nomeação Fiscal do Contrato
    4. Adesão de Ata
    5. Contratos
  11. Orçamento e Finanças
    1. Divulgação do ato que aprecia as Contas do Prefeito
    2. Verba Indenizatória
    3. Relatório Circunstanciado
    4. Duodécimo
    5. Receitas da Câmara
    6. Declaração Ausência Cotas Parlamentares
    7. Relatório de Gastos Parlamentares
    8. Transferências Voluntárias
    9. Despesas da Câmara
    10. Relatório de Gestão Fiscal
    11. Demonstrativos Contábeis
  12. Gestão de Pessoas
    1. Padrão Remuneratório
    2. Folha de Pagamento 2025
    3. Transferências Voluntárias
    4. Lotação de Funcionários
    5. Folha de Pagamento
    6. Despesas com Diárias
    7. Recursos Humanos
    8. Concursos Públicos
  13. Orçamento do Município
    1. Julgamento de Contas do Prefeito
    2. Plano Plurianual – PPA
    3. Plano Anual de Contratações
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    5. Lei Orçamentária Anual - LOA
  14. Bens Patrimoniais
    1. Relatório de Bens Móveis