Atas das Sessões Plenárias

Data Sessão Plenária
07/03/2024 Ata da 6ª Sessão Extraordinária - 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Sessão Realizada nos conformes do Edital Nº 001/2024 de 06 de março de 2024.
Data Sessão Plenária
29/12/2023 Ata da 86ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15/12/2023 Ata da 85ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08/12/2023 Ata da 84ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: • CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES • LEITURA DA PALAVRA DO SENHOR • ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA – RESOLUÇÃO DE ORDEM • PARECER DO VEREADOR CLAUMIR DINIZ REGO, QUE TRATA-SE, REFERENTE AO SEU PEDIDO VISTA OCORRIDO NA SESSÃO ANTERIOR PARA ANÁLISE À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, NOS CONFORME DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO RESPALDO DO
01/12/2023 Ata da 83ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Chamada Nominal dos vereadores; Leitura da Palavra do Senhor; Lleitura da Ata de Sessão Ordinária anterior; Leitura do Convite do CMDCA; Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento referente ao às porcentagens de créditos adicionais; leitura Emenda Modificativa ao PL 08/2023 ao Projeto de Lei Nº 008/2023 - Loa ao exercicio 2024; PL 008/2023 -> Loa ao exercício 2024
24/11/2023 Ata da 82ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: • Chamada Nominal dos vereadores • Leitura da palavra do senhor • Leitura da Ata da 81ª da Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2023. • Leitura do Ofício Nº 50/2023 de 23 de novembro de 2023 • Leitura da Resolução Nº 008/2023 que dispõe sobre “Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023 de 06 de novembro de 2023.
17/11/2023 Ata da 81ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: No expediente do dia, Leitura da Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 06 de novembro de 2023, seguido da leitura das Atas de Nº 78,79 e 80 realizadas anteriormente, que respectivamente irão para ordem do dia para serem apreciadas e votas.
10/11/2023 Ata da 80ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27/10/2023 Ata da 79ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20/10/2023 Ata da 78ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/10/2023 Ata da 77ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
29/09/2023 Ata da 76ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22/09/2023 Ata da 75ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15/09/2023 Ata da 74ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Convocação para sessão ordinária aos 15 de setembro de 2023 as 09:15 da manhã
01/09/2023 Ata da 73ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25/08/2023 Ata da 72ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
18/08/2023 Ata da 71ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30/06/2023 Ata da 70ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
23/06/2023 Ata da 69ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: • Chamada Nominal dos vereadores • Leitura da palavra do senhor no livro de salmos • Leitura Ata Sessão Anterior • Leitura do Requerimento Nº 007/2023 de autoria do vereador Franciogildo Mendes Garreto com assunto: A Instituição AGRO DRS faz requerimento de Titulo de Utilidade Pública. • Leitura dos Termos de Remessa abaixo relacionados destas comissões. Comissão de Justiça e Legislação & Finanças, Patrimônio e Comissão de Serviços Publico-> Termo que trata-se da análise ao Projeto de Resolução Nº 005/23 – Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara. Comissão de Justiça e Legislação & Finanças. Patrimônio e Serviços Públicos -> Termo que se trata-se da análise ao Projeto de Lei Nº 005/2023 de 22 de maio de 2023 que trata-se do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
16/06/2023 Ata da 68ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26/05/2023 Ata da 66ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: • Chamada Nominal dos vereadores • Leitura da palavra do senhor no livro de salmos. • Leitura da Ata da Sessão Anterior • Leitura do Requerimento de Nº 03/2023 de 24 de maio de 2023 de autoria da casa legislativa. • Leitura do Ofício do MPMA – OFC-1ªPJCHA- 2462023 de 23 de maio de 2023 - MPMA • Leitura do Requerimento de autoria da vereadora Maria dos Remédios de 25 de maio de 2023 de Nº 04/2023. • Leitura do Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles.
19/05/2023 Ata da 65ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: • Chamada Nominal dos vereadores • Leitura da palavra do senhor no livro de salmos • Assinatura da Ata da 64ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023, no qual será submetida ao plenário para apreciação e aprovação • Atas a ser Assinadas da 62ª e 63ª Ordinárias aprovada com ressalvas em sessões anteriores. • Leitura do Projeto de Resolução Nº 07/2023 que “Dispõe sobre a Emenda do Texto da Resolução Nº 005/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de seqüelas pós Covid.”. -> Ordem do Dia -> Projeto de Resolução Nº 07/2023 ->Dispõe sobre a Emenda do Texto da Resolução Nº 005/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de seqüelas pós Covid. -> Autor->Francisco das Chagas Oliveira Alves, Tiago de Sousa Monteles, Maria dos Remédios Martins da Silva, Javé Ferreira da Costa Lima, Claumir Diniz Rego
12/05/2023 Ata da 64ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Pauta desta 64ª Sessão de 12 de maio de 2023, Lista de Presença, Foi realizado a leitura do projeto de lei nº 004/2023 de autoria do legislativo que "Dispõe sobre as Normas para concessão e manutenção de reconhecimento de Utilidade Pública no município de Mata Roma", Leitura do convite da Paróquia de São Francisco das Chagas para os nobres vereadores da casa.
05/05/2023 Ata da 63ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Aprovado Projeto de Resolução Nº 006/2023
28/04/2023 Ata da 62ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Dados Sessão Ordinária realizada nessa Casa Legislativa dia 28 de abril de 2023 precisamente ás 9:30 da manha conforme dados anexo a este. Pauta, Frequência, Oratória, Apreciado Emenda Aditiva ao projeto de resolução nº 004/2023 - Honoríficos, Leitura Ofício Bernarda Nº 03/2023, Leitura Moção de Pesar Nº 002/2023, Projeto de Resolução Nº 005/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma apresentado a proposta e encaminhado para duas comissões, Justiça e Legislação e Finanças, Patrimônio e Serviços Público para análise. Requerimento de Instauração de CPI(Comissões Parlamentares de Inquérito) Nº 01/2023 lido ao plenário na sessão do dia. Quanto à análise ao Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA, com resultado conclusivo, com parecer e relatório pela duas comissões competentes foi apreciado e votado em plenário no qual tal projeto de lei nº 002/2023 foi reprovado por unanimidade. O Projeto de lei Nº 003/2023 que se trata de" Diretrizes Orçamentárias ao exercício 2024 foi encaminhado para a Comissão de Orçamento para análise.
31/03/2023 Ata da 61ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Leitura da palavra no livro de salmo Leitura 59ª Sessão Ordinária Leitura da 60ª Sessão Ordinária
24/03/2023 Ata da 60ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03/03/2023 Ata da 3ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Sessão Ordinária
24/02/2023 Ata da 57ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Leitura da Ata Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos, Leitura da 56ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, Aprovado a Resolução Galeria das Mulheres, Aprovado os membros para a Comissão Permanente da Casa Legislativa de Mata Roma - MA
15/02/2023 Ata da 56ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Leitura da Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora -2023/2024, Indicação pelo Poder Executivo o Líder de Governo-> Josivan Garreto, Mensagem do Poder Executivo
Data Sessão Plenária
20/12/2023 Ata da 5ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Não houve quorum suficiente para realização da presente sessão extraordinária aos 20 de dezembro de 2023
15/12/2023 Ata da 4ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/11/2023 Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30/10/2023 Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: ORDEM DO DIA ÚNICO PARA ANALISAR, DISCUTIR E DELIBERAR ACERCA DAS CONCLUÕES FINAIS, NA FORMA DE PARECER, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE INVESTIGOU POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS PELO SUS AO MUNICÍPIO DE MATA ROMA(MA) PARA O TRATAMENTO PÓS COVID.
05/09/2023 Ata da 1ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Convocação para Sessão Extraordinária aos 05 de setembro de 2023
Data Sessão Plenária
22/12/2023 Ata da 5ª Sessão Solene - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11/08/2023 Ata da 4ª Sessão Solene - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do 02(segundo) semestre de 2023
08/03/2023 Ata da 3ª Sessão Solene - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Sessão Solene - Galeria das Mulheres
15/02/2023 Ata da 2ª Sessão Solene - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Obs: Sessão Solene para abertura dos trabalhos do legislativo
01/01/2023 Ata da 1ª Sessão Solene - 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura