Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 495, de 07 de Junho de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Lei Nº 495 de 07 de junho de 2024;
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 495/2024

Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024

  • Ementa: Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
  • Indexação: Portaria Nº 007/2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2024

Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024

  • Ementa: Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
  • Indexação: Portaria Nº 006/2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2024

Lei Ordinária Nº 494, de 17 de Maio de 2024

  • Ementa: CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: Lei Nº 494 de 17 de maio de 2024
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 494/2024

Lei Ordinária Nº 493, de 17 de Maio de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre Concede de reajuste de Salário aos Servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências
  • Indexação: Lei Nº 493 de 17 de maio de 2024;
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 493/2024

Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024

  • Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
  • Indexação: Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2024

Portaria Nº 004, de 19 de Abril de 2024

  • Ementa: Exonerar SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74 do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma – MA
  • Indexação: Portaria Nº 004/2024 de 19 de abril de 2024
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2024

Atos da Presidência Nº 007, de 16 de Abril de 2024

  • Ementa: Reunião de Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social a se realizada aos 18 de abril de 2024, as 14:30, quinta feira.
  • Indexação: Edital Nº 007/2024 de 16/04/24 - Reunião de Comissão de Educação;
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 007/2024

Decreto Legislativo Nº 002, de 12 de Abril de 2024

  • Ementa: Fica concedido o "Prêmio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa" e "Medalha do Mérito Professor Mata Roma" ao Professor Rubens Lopes Neto e antecipa a data de entrega conforme especificado.
  • Indexação: Decreto Legislativo Nº 002/2024;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2024

Portaria Nº 003, de 01 de Abril de 2024

  • Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade
  • Indexação: Portaria Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2024