Atos da Presidência Nº 013, de 14 de Setembro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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Indexação: Edital Nº 013/2024 de 14 de setembro de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 013/2024
Decreto Legislativo Nº 005, de 14 de Setembro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 005/2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 005/2024
Atos da Presidência Nº 30072024, de 30 de Julho de 2024
Atos da Presidência Nº 27072024, de 27 de Julho de 2024
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Ementa: Nota de Repúdio referente aos fatos ocorridos na Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2024 no período da manhã.
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Indexação: Nota de Repúdio Nº 001/2024 de 27 de julho de 2024
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 27072024/2024
Atos da Presidência Nº 26072024, de 26 de Julho de 2024
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Ementa: Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 02/2024 a ser realizada aos 29 de julho de 2024
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Indexação: Edital Nº 002/2024 de 26 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 26072024/2024
Atos da Presidência Nº 2672024, de 26 de Julho de 2024
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Ementa: Comunicado de sessão extraordinária aos Vereadores de Mata Roma/MA
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Indexação: Convicada sobre convocação escrita aos vereadores referente a sessão extraordinária a se realizada aos 29 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 2672024/2024
Decreto Legislativo Nº 004, de 25 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 004/2024, de 25 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 004/2024
Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às COntras da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 03/2024, de 19 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 003/2024
Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre omissão do Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização em convocar reunião para deliberação sobre julgamento de contas do exercício 2021, processo nº 3715/2022, até o dia 17/07/2024, prazo final.
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Indexação: Portaria Nº 003/2024/GAB;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 003/2024
Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024
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Ementa: Nomeação de relator da Comissão de Orçamento e Fiscalização
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Indexação: Portaria nº 003/2024 de 18 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 003/2024