Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024
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Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
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Indexação: Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 005/2024
Atos da Presidência Nº 007, de 16 de Abril de 2024
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Ementa: Reunião de Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social a se realizada aos 18 de abril de 2024, as 14:30, quinta feira.
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Indexação: Edital Nº 007/2024 de 16/04/24 - Reunião de Comissão de Educação;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 007/2024
Decreto Legislativo Nº 002, de 12 de Abril de 2024
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Ementa: Fica concedido o "Prêmio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa" e "Medalha do Mérito Professor Mata Roma" ao Professor Rubens Lopes Neto e antecipa a data de entrega conforme especificado.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 002/2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 002/2024
Lei Ordinária Nº 492, de 22 de Março de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
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Indexação: LEI Nº 492/2024 - ITBI
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 492/2024
Atos da Presidência Nº 004, de 18 de Março de 2024
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Ementa: A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.
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Indexação: Edital Nº 003/2024- Reunião de Comissão de Educação;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 004/2024
Atos da Presidência Nº 002, de 07 de Março de 2024
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Ementa: O presidente faz, expedir o presente Edital Nº 002/2024 com finalidade de realizar Sessão Solene aos 08 de março de 2024, para homenagear ao Dia das Mulheres, bem com fazer a entrega de Título Mulher desta às homenageadas.
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Indexação: Edital Nº 002/2024- Sessão Solene
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 002/2024
Decreto Legislativo Nº 001, de 07 de Março de 2024
Lei Ordinária Nº 490, de 04 de Março de 2024
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Ementa: DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA GINÁSIO POLIESPORTIVA
VER. “ARMANDO DE CARVALHO SARMENTO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Lei Nº 490/2024 de 04 de março de 2024
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 490/2024
Atos da Presidência Nº 001, de 01 de Março de 2024
Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024
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Ementa: Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
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Indexação: Portaria Nº 002/2024 - Responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 002/2024