Legislação On-line

Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
  • Indexação: Portaria Nº 002/2024 - Responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2024

Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024

  • Ementa: INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Portaria Nº 001/2024 - DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2024

Decreto Legislativo Nº 019, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
  • Indexação: Decreto Nº 19/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 019/2023

Decreto Legislativo Nº 018, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira
  • Indexação: Decreto Nº 18/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 018/2023

Decreto Legislativo Nº 017, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
  • Indexação: Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 017/2023

Decreto Legislativo Nº 016, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares.
  • Indexação: Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 016/2023

Decreto Legislativo Nº 015, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
  • Indexação: Decreto Nº 15/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 015/2023

Decreto Legislativo Nº 014, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..
  • Indexação: Decreto Nº 14/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 014/2023

Decreto Legislativo Nº 013, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Elza Rodrigues Mendes.
  • Indexação: Decreto Nº 13/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Elza Rodrigues Mendes..
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 013/2023

Decreto Legislativo Nº 012, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Prudência Maria Valada.
  • Indexação: Decreto Nº 12/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Prudencia Maria Valada.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 012/2023