Atos da Presidência Nº 26072024, de 26 de Julho de 2024
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Ementa: Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 02/2024 a ser realizada aos 29 de julho de 2024
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Indexação: Edital Nº 002/2024 de 26 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 26072024/2024
Atos da Presidência Nº 2672024, de 26 de Julho de 2024
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Ementa: Comunicado de sessão extraordinária aos Vereadores de Mata Roma/MA
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Indexação: Convicada sobre convocação escrita aos vereadores referente a sessão extraordinária a se realizada aos 29 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 2672024/2024
Portaria Nº 16072024, de 16 de Julho de 2024
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Ementa: RESOLVE DESIGNAR O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES NASCIMENTO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RELATAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E/OU SOLICITAR DILIGENCIAS, ACERCA DAS CONTAS DE GOVERNO ANUAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, de responsabilidade do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
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Indexação: Portaria Nº 001/2024 de C.O.F, designa vereador Fernando;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 16072024/2024
Atos da Presidência Nº 8072024, de 08 de Julho de 2024
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Ementa: Edital de Intimação nº 001/2024 de intimação em 03ª fase de publicação aos 08 de julho de 2024
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Indexação: Edital de Intimação nº 001/2024 de intimação em 03ª fase de publicação aos 08 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 8072024/2024
Atos da Presidência Nº 3072024, de 03 de Julho de 2024
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Ementa: Edital de intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024 na 02ª fase de publicação
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Indexação: Edital Nº 001/2024 publicado aos 03 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 3072024/2024
Atos da Presidência Nº 001, de 26 de Junho de 2024
Lei Ordinária Nº 495, de 07 de Junho de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE
SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Lei Nº 495 de 07 de junho de 2024;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 495/2024
Portaria Nº 008, de 03 de Junho de 2024
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Ementa: Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.a
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Indexação: Portaria Nº 008/2024 de 03 de junho de 2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 008/2024
Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024
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Ementa: Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
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Indexação: Portaria Nº 007/2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 007/2024
Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024
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Ementa: Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
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Indexação: Portaria Nº 006/2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 006/2024