Decreto Legislativo Nº 005, de 14 de Setembro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 005/2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 005/2024
Decreto Legislativo Nº 004, de 25 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 004/2024, de 25 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 004/2024
Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às COntras da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 03/2024, de 19 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 003/2024
Decreto Legislativo Nº 002, de 12 de Abril de 2024
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Ementa: Fica concedido o "Prêmio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa" e "Medalha do Mérito Professor Mata Roma" ao Professor Rubens Lopes Neto e antecipa a data de entrega conforme especificado.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 002/2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 002/2024
Decreto Legislativo Nº 001, de 07 de Março de 2024
Decreto Legislativo Nº 019, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
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Indexação: Decreto Nº 19/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 019/2023
Decreto Legislativo Nº 018, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira
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Indexação: Decreto Nº 18/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 018/2023
Decreto Legislativo Nº 017, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 017/2023
Decreto Legislativo Nº 016, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 016/2023
Decreto Legislativo Nº 015, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
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Indexação: Decreto Nº 15/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 015/2023