Decreto Legislativo Nº 002, de 12 de Abril de 2024
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Ementa: Fica concedido o "Prêmio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa" e "Medalha do Mérito Professor Mata Roma" ao Professor Rubens Lopes Neto e antecipa a data de entrega conforme especificado.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 002/2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 002/2024
Decreto Legislativo Nº 001, de 07 de Março de 2024
Decreto Legislativo Nº 019, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
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Indexação: Decreto Nº 19/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 019/2023
Decreto Legislativo Nº 018, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira
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Indexação: Decreto Nº 18/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 018/2023
Decreto Legislativo Nº 017, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 017/2023
Decreto Legislativo Nº 016, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 016/2023
Decreto Legislativo Nº 015, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
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Indexação: Decreto Nº 15/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 015/2023
Decreto Legislativo Nº 014, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..
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Indexação: Decreto Nº 14/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 014/2023
Decreto Legislativo Nº 013, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Elza Rodrigues Mendes.
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Indexação: Decreto Nº 13/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Elza Rodrigues Mendes..
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 013/2023
Decreto Legislativo Nº 012, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Prudência Maria Valada.
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Indexação: Decreto Nº 12/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Prudencia Maria Valada.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 012/2023