Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Janeiro de 2023

• Ementa: Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03 (três) dias (27/01/2023 à 29/01/2023), contada na data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz
• Indexação: LUTO; DECRETO
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2023

Decreto Legislativo Nº 014, de 29 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
• Indexação: TRABALHOS; LEGISLATIVOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 014/2022

Decreto Legislativo Nº 013, de 23 de Setembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 013/2022

Decreto Legislativo Nº 012, de 06 de Setembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; LEGISLATIVOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 012/2022

Decreto Legislativo Nº 010, de 10 de Novembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 010/2021

Decreto Legislativo Nº 009, de 28 de Outubro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 009/2021

Decreto Legislativo Nº 008, de 30 de Setembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 008/2021

Decreto Legislativo Nº 005, de 19 de Abril de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2021

Decreto Legislativo Nº 004, de 08 de Abril de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2021

Decreto Legislativo Nº 003, de 25 de Março de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRBALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2021