Legislação On-line

Resolução Nº 009, de 22 de Novembro de 2024

  • Ementa: "Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
  • Indexação: Resolução Nº 09/2024 de 22 de novemembro de 2024;
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/2024

Decreto Legislativo Nº 007, de 19 de Novembro de 2024

  • Ementa: Art. 01 – Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” comemorado anualmente aos 20 de novembro em todo o país, não haverá expediente de trabalhos nessa quarta feira (20/11/2024) no Poder Legislativo. Art. 02 – Apenas as funções essenciais para a segurança do recinto da Câmara Municipal estarão em execução: Vigia.
  • Indexação: Decreto Legislativo Nº 007/2024 - expediente de trabalho
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 007/2024

Decreto Legislativo Nº 006, de 14 de Novembro de 2024

  • Ementa: Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais.
  • Indexação: Decreto Legislativo Nº 006/2024, DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 006/2024

Lei Ordinária Nº 499, de 01 de Novembro de 2024

  • Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias
  • Indexação: lei 499/2024 - subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários para a legislatura 2025/2028
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 499/2024

Lei Ordinária Nº 498, de 01 de Novembro de 2024

  • Ementa: Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias
  • Indexação: lei 498/2024 subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 498/2024

Lei Ordinária Nº 497, de 01 de Novembro de 2024

  • Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” - LOA 2025
  • Indexação: LEI Nº 497 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 497/2024

Lei Ordinária Nº 496, de 01 de Novembro de 2024

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LDO 2025
  • Indexação: Lei N
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 496/2024

Atos da Presidência Nº 013, de 14 de Setembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
  • Indexação: Edital Nº 013/2024 de 14 de setembro de 2024;
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 013/2024

Decreto Legislativo Nº 005, de 14 de Setembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
  • Indexação: Decreto Legislativo Nº 005/2024;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2024

Atos da Presidência Nº 30072024, de 30 de Julho de 2024