Legislação On-line

Atos da Presidência Nº 8072024, de 08 de Julho de 2024

  • Ementa: Edital de Intimação nº 001/2024 de intimação em 03ª fase de publicação aos 08 de julho de 2024
  • Indexação: Edital de Intimação nº 001/2024 de intimação em 03ª fase de publicação aos 08 de julho de 2024;
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 8072024/2024

Atos da Presidência Nº 3072024, de 03 de Julho de 2024

  • Ementa: Edital de intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024 na 02ª fase de publicação
  • Indexação: Edital Nº 001/2024 publicado aos 03 de julho de 2024;
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 3072024/2024

Atos da Presidência Nº 001, de 26 de Junho de 2024

Lei Ordinária Nº 495, de 07 de Junho de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Lei Nº 495 de 07 de junho de 2024;
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 495/2024

Portaria Nº 008, de 03 de Junho de 2024

  • Ementa: Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.a
  • Indexação: Portaria Nº 008/2024 de 03 de junho de 2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2024

Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024

  • Ementa: Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
  • Indexação: Portaria Nº 007/2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2024

Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024

  • Ementa: Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
  • Indexação: Portaria Nº 006/2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2024

Lei Ordinária Nº 494, de 17 de Maio de 2024

  • Ementa: CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: Lei Nº 494 de 17 de maio de 2024
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 494/2024

Lei Ordinária Nº 493, de 17 de Maio de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre Concede de reajuste de Salário aos Servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências
  • Indexação: Lei Nº 493 de 17 de maio de 2024;
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 493/2024

Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024

  • Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
  • Indexação: Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2024