Proposições

Projeto de Lei Ordinária 006/2024

Identificação:
PLO-006/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 005/2024

Identificação:
PLO-005/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício finaneiro de 2025 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2024

Identificação:
PDL-002/2024
Ementa/Assunto:
Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas atividades educacionais
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 008/2024

Identificação:
REQ-008/2024
Ementa/Assunto:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente, Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a concessão de uma Menção...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2024

Identificação:
PDL-001/2024
Ementa/Assunto:
Concede o "Prêmio Mérito Educacional Professor Guilherme Gomes Barbosa" ao Professor Rubens Lopes Netto e antecipa a data de entrega conforme especificado".
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 004/2024

Identificação:
PLO-004/2024
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 004/2024

Identificação:
REQ-004/2024
Ementa/Assunto:
Indica para receber o prêmio Mulher Destaque, a senhora, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles e ao prêmio Medalha Guilherme Gomes Barbosa, os senhores, João Bernardo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 007/2024

Identificação:
REQ-007/2024
Ementa/Assunto:
Assunto: Concessão de Título Honorário Medalha Professor Mata Roma ao professor Rubens Lopes Neto.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2024

Identificação:
REQ-006/2024
Ementa/Assunto:
Requerimento de esclarecimentos sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 002/2024

Identificação:
PLO-002/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe a denominação da ginásio Poliesportiva Ver Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 005/2024

Identificação:
REQ-005/2024
Ementa/Assunto:
Indicar ao título Mulher Destaque, Francisca das Chagas Gonçãlves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles, Carmem Silva Lira Neto, Rosa Garreth Almeida, nos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2024

Identificação:
PLO-003/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2024

Identificação:
EMD-001/2024
Ementa/Assunto:
Apresentado ao plenário o presente Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024, ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Requerimento 003/2024

Identificação:
REQ-003/2024
Ementa/Assunto:
Indica para receber o Título prêmio Mulher Destaque& Medalha Professor Mata Roma, a senhora Carmem Silva Lira Neto
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 002/2024

Identificação:
REQ-002/2024
Ementa/Assunto:
Elaboração de Ofício de autoria do Poder legislativo, informando, requerendo a Empresa Equatorial do Maranhão melhorias na Tensão Elétrica da localidade Santa Rita - Mata Roma - MA.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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