Proposições

Requerimento 002/2024

Identificação:
REQ-002/2024
Ementa/Assunto:
Elaboração de Ofício de autoria do Poder legislativo, informando, requerendo a Empresa Equatorial do Maranhão melhorias na Tensão Elétrica da localidade Santa Rita - Mata Roma - MA.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 001/2024

Identificação:
PLO-001/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 011/2023

Identificação:
PLO-011/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Mata Roma/MA.
Autoria:
Executivo Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023

Identificação:
EMD-005/2023
Ementa/Assunto:
Fica alterado o Art. 8º do Projeto de Lei Nº 008/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal de Mata Roma, que passa a ser composto da seguinte redação: Ficam os Chefes do Poder Executivo e...
Autoria:
Situação:
Veto distribuido para emissão de parecer
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023

Identificação:
EMD-004/2023
Ementa/Assunto:
Projeto de Emenda Nº 004/2023 ao PL 008/2023 - Loa ao exercicio 2024
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 012/2023

Identificação:
PDL-012/2023
Ementa/Assunto:
Concede Titulo de Cidadania Matarromense ao senhor Valdemiro Oliveira Valadares
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2023

Identificação:
PDL-011/2023
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadão Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2023

Identificação:
PDL-010/2023
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2023

Identificação:
PDL-009/2023
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadania Matarromense a senhora Elza Rodrigues Mendes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2023

Identificação:
PDL-008/2023
Ementa/Assunto:
Concede Titulo de Cidadania Matarromense ás: Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Maria Isabel Sousa e Prudência Maria Valada.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2023

Identificação:
PDL-007/2023
Ementa/Assunto:
Concede Titúlo de Cidadania Matarromense á professora Maria dos Remédios Martins da Silva e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2023

Identificação:
PDL-006/2023
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Americo Ferreira de Jesus.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2023

Identificação:
PDL-005/2023
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Genivaldo Martins da Silva e dá outras proviências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2023

Identificação:
PDL-004/2023
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Adonias Vieira Pinto
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2023

Identificação:
PDL-003/2023
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Jeovanio Silva Santos e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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