Projeto de Lei Ordinária 005/2024
- Identificação:
- PLO-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício finaneiro de 2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
-
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PDL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas atividades educacionais
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 008/2024
- Identificação:
- REQ-008/2024
- Ementa/Assunto:
- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente,
Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a
concessão de uma Menção...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PDL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede o "Prêmio Mérito Educacional Professor Guilherme Gomes Barbosa" ao Professor Rubens Lopes Netto e antecipa a data de entrega conforme especificado".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2024
- Identificação:
- PLO-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Indica para receber o prêmio Mulher Destaque, a senhora, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles e ao prêmio Medalha Guilherme Gomes Barbosa, os senhores, João Bernardo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 007/2024
- Identificação:
- REQ-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Assunto: Concessão de Título Honorário Medalha Professor Mata Roma ao
professor Rubens Lopes Neto.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 006/2024
- Identificação:
- REQ-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento de esclarecimentos sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2024
- Identificação:
- PLO-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe a denominação da ginásio Poliesportiva Ver Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Indicar ao título Mulher Destaque, Francisca das Chagas Gonçãlves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles, Carmem Silva Lira Neto, Rosa Garreth Almeida, nos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2024
- Identificação:
- PLO-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2024
- Identificação:
- EMD-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Apresentado ao plenário o presente Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024, ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Indica para receber o Título prêmio Mulher Destaque& Medalha Professor Mata Roma, a senhora Carmem Silva Lira Neto
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Elaboração de Ofício de autoria do Poder legislativo, informando, requerendo a Empresa Equatorial do Maranhão melhorias na Tensão Elétrica da localidade Santa Rita - Mata Roma - MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerer na forma da lei a Elaboração de Projeto de Lei que faça "Autorizar o Poder Executivo Municipal de Mata Roma a repassar aos agentes Comunitários de Saúde (ACS) incentivo adicional"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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