Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-007/2023 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Lei Ordinária 007/2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PLO-004/2023 | Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 004/2023 Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-009/2023 | Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA |
Projeto de Resolução 009/2023 Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA |
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PRE-006/2023 | Criação da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA CPI conforme requer o requerimento nº 01/2023. |
Projeto de Resolução 006/2023 Criação da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA CPI conforme requer o requerimento nº 01/2023. |
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PRE-005/2023 | REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 005/2023 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PRE-004/2023 | Concessão de Títulos Honoríficos |
Projeto de Resolução 004/2023 Concessão de Títulos Honoríficos |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-002/2024 | Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas... |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2024 Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas... |
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PDL-009/2023 | Concede Título de Cidadania Matarromense a senhora Elza Rodrigues Mendes |
Projeto de Decreto Legislativo 009/2023 Concede Título de Cidadania Matarromense a senhora Elza Rodrigues Mendes |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-008/2024 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente, Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a... |
Requerimento 008/2024 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente, Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a... |
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REQ-006/2024 | Requerimento de esclarecimentos sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos |
Requerimento 006/2024 Requerimento de esclarecimentos sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos |
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REQ-003/2024 | Indica para receber o Título prêmio Mulher Destaque& Medalha Professor Mata Roma, a senhora Carmem Silva Lira Neto |
Requerimento 003/2024 Indica para receber o Título prêmio Mulher Destaque& Medalha Professor Mata Roma, a senhora Carmem Silva Lira Neto |
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REQ-001/2023 | Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19 |
Requerimento 001/2023 Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19 |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-003/2023 | Altera o limite de créditos adicionais suplementares do Projeto de lei Nº 008/2023, Art 08, caput IV da autorização para abertura de crédito e contratações de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023 Altera o limite de créditos adicionais suplementares do Projeto de lei Nº 008/2023, Art 08, caput IV da autorização para abertura de crédito e contratações de... |
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EMD-002/2023 | MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023 MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE... |