Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Justiça e Legislação - exercício 2023/2024 | Presidente |
Comissão de Justiça e Legislação - exercício 2021/2022 | Presidente |
Comissão de Orçamento e Fiscalização - exercício 2023/2024 | Relator |
Comissão Processante Nº 001/2024 | Relator |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-001/2018 | Estabelece normas gerais sobre a segurança escolas e cria Programa Minha Escola segura e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 001/2018 Estabelece normas gerais sobre a segurança escolas e cria Programa Minha Escola segura e dá outras providências. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-008/2023 | Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à... |
Projeto de Resolução 008/2023 Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à... |
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PRE-007/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA... |
Projeto de Resolução 007/2023 DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-003/2023 | Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Jeovanio Silva Santos e dá outras providências |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2023 Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Jeovanio Silva Santos e dá outras providências |
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PDL-001/2023 | Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38),... |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38),... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-005/2024 | Indicar ao título Mulher Destaque, Francisca das Chagas Gonçãlves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles, Carmem Silva Lira Neto, Rosa... |
Requerimento 005/2024 Indicar ao título Mulher Destaque, Francisca das Chagas Gonçãlves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles, Carmem Silva Lira Neto, Rosa... |
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REQ-010/2023 | Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 05/2023, Resolução Nº 006/2023, Art. 01º, para investigar Fato determinado relativo á... |
Requerimento 010/2023 Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 05/2023, Resolução Nº 006/2023, Art. 01º, para investigar Fato determinado relativo á... |
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REQ-005/2023 | Que seja enviado a esta casa legislativa, o Projeto de Lei que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem , conforme a Lei Nº 14.434, de 14 de agosto de... |
Requerimento 005/2023 Que seja enviado a esta casa legislativa, o Projeto de Lei que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem , conforme a Lei Nº 14.434, de 14 de agosto de... |
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REQ-101/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Mata Roma, Besaliel Freitas Albuqueque requisições de informações |
Requerimento 101/2023 Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Mata Roma, Besaliel Freitas Albuqueque requisições de informações |
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REQ-102/2023 | Requerimento de Nº 02/2023 de 24 de maio de 2023 de autoria do vereador, relator da CPI que requer informações importantes da controladoria geral da união do estado do... |
Requerimento 102/2023 Requerimento de Nº 02/2023 de 24 de maio de 2023 de autoria do vereador, relator da CPI que requer informações importantes da controladoria geral da união do estado do... |
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REQ-001/2023 | Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19 |
Requerimento 001/2023 Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19 |
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REQ-012/2021 | A convocação da Secretária Municipal de Fianças, a senhora Laura de Fátima Almeida Albuquerque, para prestar esclarecimentos, nos assuntos acima citados, nas questões... |
Requerimento 012/2021 A convocação da Secretária Municipal de Fianças, a senhora Laura de Fátima Almeida Albuquerque, para prestar esclarecimentos, nos assuntos acima citados, nas questões... |
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REQ-004/2021 | Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópia completa de todos os processos licitatórios e/ ou procedimentos contratuais (como... |
Requerimento 004/2021 Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópia completa de todos os processos licitatórios e/ ou procedimentos contratuais (como... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-003/2023 | Altera o limite de créditos adicionais suplementares do Projeto de lei Nº 008/2023, Art 08, caput IV da autorização para abertura de crédito e contratações de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023 Altera o limite de créditos adicionais suplementares do Projeto de lei Nº 008/2023, Art 08, caput IV da autorização para abertura de crédito e contratações de... |