Perfil
- Nome Completo: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ALVES
- Partido: UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Solteiro(a), Vereador, 42 anos, natural de Chapadinha - MA, foi candidato a Vereador em Mata Roma - MA nas Eleições 2020 pelo DEM. Chagas do Cajazeiras obteve 572 votos e foi eleito Vereador em Mata Roma nas Eleições 2020.
Comissões em que vereador atua
| Nome da comissão | Cargo |
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| COMISSÃO DE FINANÇAS, PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Presidente |
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-008/2023 | Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à... |
Projeto de Resolução 008/2023 Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à... |
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| PRE-007/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA... |
Projeto de Resolução 007/2023 DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PDL-010/2023 | Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira |
Projeto de Decreto Legislativo 010/2023 Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira |
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| PDL-001/2023 | Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38),... |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38),... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-001/2023 | Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19 |
Requerimento 001/2023 Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19 |
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| REQ-010/2021 | Cópias dos extratos bancários de todas as contas bancárias e aplicações financeiras. |
Requerimento 010/2021 Cópias dos extratos bancários de todas as contas bancárias e aplicações financeiras. |
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| REQ-003/2021 | Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópias de todas as folhas de pagamentos de todas as secretarias e departamentos... |
Requerimento 003/2021 Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas: a) Cópias de todas as folhas de pagamentos de todas as secretarias e departamentos... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMD-003/2023 | Altera o limite de créditos adicionais suplementares do Projeto de lei Nº 008/2023, Art 08, caput IV da autorização para abertura de crédito e contratações de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023 Altera o limite de créditos adicionais suplementares do Projeto de lei Nº 008/2023, Art 08, caput IV da autorização para abertura de crédito e contratações de... |
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| EMD-001/2023 | Ementa Aditiva a Resolução Legislativa Nº 004/2023 que "Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajaseiras" no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma - MA. |
Emenda ao Projeto de Resolução 004/2023 Ementa Aditiva a Resolução Legislativa Nº 004/2023 que "Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajaseiras" no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma - MA. |