Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
  • Indexação: Portaria Nº 002/2024 - Responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2024

Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024

  • Ementa: INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Portaria Nº 001/2024 - DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2024

Portaria Nº 013, de 25 de Outubro de 2023

  • Ementa: Nomear Gilmara Lima de Almeida, CPF Nº 032.261.626-32, para exercer ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta municipalidade
  • Indexação: Portaria Nº 13/2023 - Nomear Gilmara Lima de Almeida/
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2023

Portaria Nº 001, de 25 de Agosto de 2023

  • Ementa: Determina realização pública , na data de 06 de setembro de 2023 às 10h da manhã para oitavas de testemunhas no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA , CPI
  • Indexação: Portaria Nº 001/2023 - CPI-GP - Determina audiência pública aos 06 de setembro de 2023
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2023

Portaria Nº 012, de 30 de Março de 2023

  • Ementa: Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
  • Indexação: 12/2023 - Exonerar Érica;12/2023
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2023

Portaria Nº 010, de 27 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Designar a Servidora NAILMA PEREIRA SANTOS, CPF N° 015.616.243-14 para exercer a função de Fiscal de Contrato.
  • Indexação: SERVIDORA; FISCAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2023

Portaria Nº 008, de 09 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Designar o Servidor Comissionado IRAILDO CARVALHO PESSOA, para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos da Câmara Municipal à UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO, e dá outras providências.
  • Indexação: ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2023

Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Designar os servidores para compor o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Iraildo Carvalho Pessoa - Pregoeiro e Luis Carlos Guimarães Mendes para Equipe de Apoio.
  • Indexação: SERVIDORES; CPL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2023

Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Nomear Luís Carlos Guimarães Mendes, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
  • Indexação: NOMEAR; CHEFE DE GABINETE
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2023

Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL: Iraildo Carvalho Pessoa - Presidente da CPL, Luis Carlos Guimarães Mendes - Secretário da CPL e Madalena do Nascimento Garreto - Membro da CPL.
  • Indexação: DESIGNAR; SERVIDORES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2023