Camara Municipal de Mata Roma

Ementa: RESOLVE DESIGNAR O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES NASCIMENTO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RELATAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E/OU SOLICITAR DILIGENCIAS, ACERCA DAS CONTAS DE GOVERNO ANUAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, de responsabilidade do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
Indexação: Portaria Nº 001/2024 de C.O.F, designa vereador Fernando;
Texto Orginal: Portaria Nº 16072024/2024

Ementa: Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.a
Indexação: Portaria Nº 008/2024 de 03 de junho de 2024;
Texto Orginal: Portaria Nº 008/2024

Ementa: Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
Indexação: Portaria Nº 007/2024;
Texto Orginal: Portaria Nº 007/2024

Ementa: Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
Indexação: Portaria Nº 006/2024;
Texto Orginal: Portaria Nº 006/2024

Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
Indexação: Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024;
Texto Orginal: Portaria Nº 005/2024

Ementa: Exonerar SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74 do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma – MA
Indexação: Portaria Nº 004/2024 de 19 de abril de 2024
Texto Orginal: Portaria Nº 004/2024

Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade
Indexação: Portaria Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024;
Texto Orginal: Portaria Nº 003/2024

Ementa: Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
Indexação: Portaria Nº 002/2024 - Responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA;
Texto Orginal: Portaria Nº 002/2024

Ementa: INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: Portaria Nº 001/2024 - DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO;
Texto Orginal: Portaria Nº 001/2024

Ementa: Nomear Gilmara Lima de Almeida, CPF Nº 032.261.626-32, para exercer ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta municipalidade
Indexação: Portaria Nº 13/2023 - Nomear Gilmara Lima de Almeida/
Texto Orginal: Portaria Nº 013/2023