Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024

  • Ementa: Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
  • Indexação: Portaria Nº 007/2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2024

Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024

  • Ementa: Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
  • Indexação: Portaria Nº 006/2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2024

Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024

  • Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
  • Indexação: Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2024

Portaria Nº 004, de 19 de Abril de 2024

  • Ementa: Exonerar SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74 do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma – MA
  • Indexação: Portaria Nº 004/2024 de 19 de abril de 2024
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2024

Portaria Nº 003, de 01 de Abril de 2024

  • Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade
  • Indexação: Portaria Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2024

Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
  • Indexação: Portaria Nº 002/2024 - Responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2024

Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024

  • Ementa: INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Portaria Nº 001/2024 - DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2024

Portaria Nº 013, de 25 de Outubro de 2023

  • Ementa: Nomear Gilmara Lima de Almeida, CPF Nº 032.261.626-32, para exercer ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta municipalidade
  • Indexação: Portaria Nº 13/2023 - Nomear Gilmara Lima de Almeida/
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2023

Portaria Nº 001, de 25 de Agosto de 2023

  • Ementa: Determina realização pública , na data de 06 de setembro de 2023 às 10h da manhã para oitavas de testemunhas no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA , CPI
  • Indexação: Portaria Nº 001/2023 - CPI-GP - Determina audiência pública aos 06 de setembro de 2023
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2023

Portaria Nº 012, de 30 de Março de 2023

  • Ementa: Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
  • Indexação: 12/2023 - Exonerar Érica;12/2023
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2023