Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024

• Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
• Indexação: Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024;
• Texto Orginal: Portaria Nº 005/2024

Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024

• Ementa: Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
• Indexação: Portaria Nº 002/2024 - Responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA;
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2024

Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024

• Ementa: INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Portaria Nº 001/2024 - DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO;
• Texto Orginal: Portaria Nº 001/2024

Portaria Nº 013, de 25 de Outubro de 2023

• Ementa: Nomear Gilmara Lima de Almeida, CPF Nº 032.261.626-32, para exercer ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta municipalidade
• Indexação: Portaria Nº 13/2023 - Nomear Gilmara Lima de Almeida/
• Texto Orginal: Portaria Nº 013/2023

Portaria Nº 001, de 25 de Agosto de 2023

• Ementa: Determina realização pública , na data de 06 de setembro de 2023 às 10h da manhã para oitavas de testemunhas no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA , CPI
• Indexação: Portaria Nº 001/2023 - CPI-GP - Determina audiência pública aos 06 de setembro de 2023
• Texto Orginal: Portaria Nº 001/2023

Portaria Nº 012, de 30 de Março de 2023

• Ementa: Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
• Indexação: 12/2023 - Exonerar Érica;12/2023
• Texto Orginal: Portaria Nº 012/2023

Portaria Nº 010, de 27 de Janeiro de 2023

• Ementa: Designar a Servidora NAILMA PEREIRA SANTOS, CPF N° 015.616.243-14 para exercer a função de Fiscal de Contrato.
• Indexação: SERVIDORA; FISCAL
• Texto Orginal: Portaria Nº 010/2023

Portaria Nº 009, de 27 de Janeiro de 2023

• Ementa: Designar o Servidor Comissionado Jonas Gabriel Carvalho Sousa, CPF Nº 015.616.243-14 para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
• Indexação: Portaria Nº 009/2024;
• Texto Orginal: Portaria Nº 009/2023

Portaria Nº 008, de 09 de Janeiro de 2023

• Ementa: Designar o Servidor Comissionado IRAILDO CARVALHO PESSOA, para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos da Câmara Municipal à UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO, e dá outras providências.
• Indexação: ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
• Texto Orginal: Portaria Nº 008/2023

Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2023

• Ementa: Designar os servidores para compor o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Iraildo Carvalho Pessoa - Pregoeiro e Luis Carlos Guimarães Mendes para Equipe de Apoio.
• Indexação: SERVIDORES; CPL
• Texto Orginal: Portaria Nº 007/2023