Portarias do Legislativo

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Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Nomear Luís Carlos Guimarães Mendes, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
  • Indexação: NOMEAR; CHEFE DE GABINETE
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2023

Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL: Iraildo Carvalho Pessoa - Presidente da CPL, Luis Carlos Guimarães Mendes - Secretário da CPL e Madalena do Nascimento Garreto - Membro da CPL.
  • Indexação: DESIGNAR; SERVIDORES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2023

Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Nomear Fabiano Alves Ferreira, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
  • Indexação: EXERCER; TESOUREIRO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2023

Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Nomear Jonas Gabriel Carvalho Sousa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contador da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
  • Indexação: EXERCER; CONTADOR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2023

Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Nomear IRAILDOCARVALHO PESSOA, parar exercer o cargo de provimento em comissão de secretário da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
  • Indexação: NOMEAR;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2023

Portaria Nº 011, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Nomear Erica Regina Felisberto Marinho, CPF N° 105.253.527-59, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
  • Indexação: NOMEAR; CARGO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2023

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
  • Indexação: EXONERADOS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2023

Portaria Nº 020, de 30 de Dezembro de 2022

  • Ementa: Resolve exonerar os servidores as comissionados abaixo listrados.
  • Indexação: EXONERAR;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2022

Portaria Nº 020, de 30 de Dezembro de 2022

Portaria Nº 021, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE PESSOAL- SAAP, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO-TCE.
  • Indexação: TCE
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2021