Portaria Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: Designar os servidores para compor o cargo de pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL no exercício de 2021, da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: CARGO; PREGOEIRO
• Texto Orginal: Portaria Nº 008/2021

Portaria Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL no exército de 2021, da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: COMISSÃO PERMANENTE
• Texto Orginal: Portaria Nº 007/2021

Portaria Nº 005, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Nomeia o Sr.(ª) VERA LUCIA MENDES DE CARVALHO, ao cargo de provimento em comissão de Assessor de Parlamentar da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: NOMEIA; ASSESSOR PARLAMENTAR;
• Texto Orginal: Portaria Nº 005/2021

Portaria Nº 004, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Nomeia o Sr. LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, ao cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: NOMEIA; ASSESSOR COMUNICAÇÃO
• Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021

Portaria Nº 003, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Nomeia o Sr.(ª) ANTONIA ZILDA OLIVEIRA GARRETO, ao cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: NOMEIA; ASSESSOR ADMINISTRATIVO
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2021

Portaria Nº 002, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Nomeia o Sr. JOÃO BATISTA FERREIRA FERNANDES, ao cargo de provimento em comissão de Contador da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: NOMEIA; CONTADOR
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2021

Portaria Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Designar Sr(ª) FRANCISLEIDE COUTINHO GARRETO, ao cargo de provimento em comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Mata Roma-MA e dá outras providências.
• Indexação: CARGO; TESOUREIRA
• Texto Orginal: Portaria Nº 001/2021

Portaria Nº 002, de 18 de Setembro de 2013

• Ementa: Resolve designar a Realização de Audiência Pública a ser realizada na data de 26 de setembro de 2023, a partir das 10h, no prédio sede do legislativo Municipal de Mata Roma - MA, para oitava das seguintes testemunhas: José Abrahan de leopoldino da Silva, Bruna Monteiro da Silva, Suerlon Monteles Lima e Jsé Carvalho da Silva, com objetivo de instruir processo parlamentar de Inquérito de investigação, relativo à denúncia jornalística exibida pelo Programa do Fantástico na data de 23 de abril de 2023, que noticiou possíveis desvios na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Mata Roma - MA, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
• Indexação: Portaria Nº 002/2023 - CPI
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2013