Projeto de Lei Ordinária 005/2024
- Identificação:
- PLO-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício finaneiro de 2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2024
- Identificação:
- PLO-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2024
- Identificação:
- PLO-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe a denominação da ginásio Poliesportiva Ver Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2024
- Identificação:
- PLO-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2024
- Identificação:
- PLO-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- PLO-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Mata Roma/MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2023
- Identificação:
- PLO-009/2023
- Ementa/Assunto:
- À concessão de isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2023
- Identificação:
- PLO-010/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO
LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO
OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS ADMINNISTRATIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- PLO-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção governamental
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2023
- Identificação:
- PLO-007/2023
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2023
- Identificação:
- PLO-006/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2023
- Identificação:
- PLO-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nos termos previstos na...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2023
- Identificação:
- PLO-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2023
- Identificação:
- PLO-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providêncas
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 002/2023
- Identificação:
- PLO-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição arquivada
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