Requerimento 008/2024
- Identificação:
- REQ-008/2024
- Ementa/Assunto:
- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente,
Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a
concessão de uma Menção...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Indica para receber o prêmio Mulher Destaque, a senhora, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles e ao prêmio Medalha Guilherme Gomes Barbosa, os senhores, João Bernardo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 007/2024
- Identificação:
- REQ-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Assunto: Concessão de Título Honorário Medalha Professor Mata Roma ao
professor Rubens Lopes Neto.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2024
- Identificação:
- REQ-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento de esclarecimentos sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Indicar ao título Mulher Destaque, Francisca das Chagas Gonçãlves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles, Carmem Silva Lira Neto, Rosa Garreth Almeida, nos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Indica para receber o Título prêmio Mulher Destaque& Medalha Professor Mata Roma, a senhora Carmem Silva Lira Neto
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Elaboração de Ofício de autoria do Poder legislativo, informando, requerendo a Empresa Equatorial do Maranhão melhorias na Tensão Elétrica da localidade Santa Rita - Mata Roma - MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerer na forma da lei a Elaboração de Projeto de Lei que faça "Autorizar o Poder Executivo Municipal de Mata Roma a repassar aos agentes Comunitários de Saúde (ACS) incentivo adicional"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 022/2023
- Identificação:
- REQ-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Requerer a Mesa Diretora o Projeto de Le de autoria do Poder Legislativo que trata-se "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 016/2023
- Identificação:
- REQ-016/2023
- Ementa/Assunto:
- FAÇO REQUERER A MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de informações quanto a falta de água no município de Mata Roma - MA e ao mesmo tempo requer que senha encaminhado ofício a Compania de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 05/2023, Resolução Nº 006/2023, Art. 01º, para investigar Fato determinado relativo á denúncia...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2023
- Identificação:
- REQ-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Cópia integrau e legível do procedimento licitatório onde teve as locações de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (UBS), bem como de todos os contratos aditivos e de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 008/2023
- Identificação:
- REQ-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja enviado ao senhor Prefeito Municipal ofício solicitando o envio a esta Casa, das pastas contendo toda documentação de Prestação de Contas do Poder Executivo, do Exercício de 2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 006/2023
- Identificação:
- REQ-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Dar ênfase ao Pedido de obtenção do Título de Utilidade Pública requerido pela Associação de Moradores, Moradoras e Amigos da Beira Rio por ofício 04/2023 de 22 de março de 2023, bem como...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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