Proposições

Projeto de Resolução 010/2024

Identificação:
PRE-010/2024
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 009/2024

Identificação:
PLO-009/2024
Ementa/Assunto:
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Lei Ordinária 008/2024

Identificação:
PLO-008/2024
Ementa/Assunto:
Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Lei Ordinária 009/2015

Identificação:
PLO-009/2015
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Nº 301/99 que dispõe sobre Política de atendimento dos Direitos da Criança do Adolescente e dá outras providências'
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Lei Ordinária 007/2024

Identificação:
PLO-007/2024
Ementa/Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências - LOA ao exercício 2025
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 001/2024

Identificação:
IND-001/2024
Ementa/Assunto:
DENÚNCIA ESCRITA DA INFRAÇÃO COM A EXPOSIÇÃO DOS FATOS E INDICAÇÃO DAS PROVAS
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Prestação de Contas do Executivo 001/2021

Identificação:
PCE-001/2021
Ementa/Assunto:
Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque: Assunto: Prestação de contas de Governo - exercício financeiro -2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 006/2024

Identificação:
PLO-006/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 005/2024

Identificação:
PLO-005/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício finaneiro de 2025 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2024

Identificação:
PDL-002/2024
Ementa/Assunto:
Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas atividades educacionais
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 008/2024

Identificação:
REQ-008/2024
Ementa/Assunto:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente, Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a concessão de uma Menção...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2024

Identificação:
PDL-001/2024
Ementa/Assunto:
Concede o "Prêmio Mérito Educacional Professor Guilherme Gomes Barbosa" ao Professor Rubens Lopes Netto e antecipa a data de entrega conforme especificado".
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 004/2024

Identificação:
PLO-004/2024
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 004/2024

Identificação:
REQ-004/2024
Ementa/Assunto:
Indica para receber o prêmio Mulher Destaque, a senhora, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles e ao prêmio Medalha Guilherme Gomes Barbosa, os senhores, João Bernardo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 007/2024

Identificação:
REQ-007/2024
Ementa/Assunto:
Assunto: Concessão de Título Honorário Medalha Professor Mata Roma ao professor Rubens Lopes Neto.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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