Projeto de Lei Ordinária 001/2024
- Identificação:
- PLO-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- PLO-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Mata Roma/MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2023
- Identificação:
- PLO-009/2023
- Ementa/Assunto:
- À concessão de isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica alterado o Art. 8º do Projeto de Lei Nº 008/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal de Mata Roma, que passa a ser composto da seguinte redação: Ficam os Chefes do Poder Executivo e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição arquivada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Emenda Nº 004/2023 ao PL 008/2023 - Loa ao exercicio 2024
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto sobre a proposição rejeitado
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Projeto de Decreto Legislativo 012/2023
- Identificação:
- PDL-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Titulo de Cidadania Matarromense ao senhor Valdemiro Oliveira Valadares
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2023
- Identificação:
- PDL-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadão Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2023
- Identificação:
- PDL-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2023
- Identificação:
- PDL-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense a senhora Elza Rodrigues Mendes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2023
- Identificação:
- PDL-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Titulo de Cidadania Matarromense ás: Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Maria Isabel Sousa e Prudência Maria Valada.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2023
- Identificação:
- PDL-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Titúlo de Cidadania Matarromense á professora Maria dos Remédios Martins da Silva e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2023
- Identificação:
- PDL-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Americo Ferreira de Jesus.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2023
- Identificação:
- PDL-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Genivaldo Martins da Silva e dá outras proviências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2023
- Identificação:
- PDL-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Adonias Vieira Pinto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2023
- Identificação:
- PDL-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Jeovanio Silva Santos e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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