Portaria Nº 16072024, de 16 de Julho de 2024
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Ementa: RESOLVE DESIGNAR O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES NASCIMENTO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RELATAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E/OU SOLICITAR DILIGENCIAS, ACERCA DAS CONTAS DE GOVERNO ANUAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, de responsabilidade do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
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Indexação: Portaria Nº 001/2024 de C.O.F, designa vereador Fernando;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 16072024/2024
Atos da Presidência Nº 001, de 02 de Julho de 2024
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Ementa: Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024
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Indexação: Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 001/2024
Atos da Presidência Nº 001, de 29 de Junho de 2024
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Ementa: Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024
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Indexação: Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 001/2024
Atos da Presidência Nº 001, de 26 de Junho de 2024
Lei Ordinária Nº 495, de 07 de Junho de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE
SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Lei Nº 495 de 07 de junho de 2024;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 495/2024
Portaria Nº 008, de 03 de Junho de 2024
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Ementa: Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.a
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Indexação: Portaria Nº 008/2024 de 03 de junho de 2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 008/2024
Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024
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Ementa: Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
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Indexação: Portaria Nº 007/2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 007/2024
Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024
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Ementa: Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
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Indexação: Portaria Nº 006/2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 006/2024
Lei Ordinária Nº 494, de 17 de Maio de 2024
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Ementa: CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: Lei Nº 494 de 17 de maio de 2024
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 494/2024
Lei Ordinária Nº 493, de 17 de Maio de 2024
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Ementa: Dispõe sobre Concede de reajuste de Salário aos Servidores ocupantes dos
empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso
Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e
dá outras providências
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Indexação: Lei Nº 493 de 17 de maio de 2024;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 493/2024