Decreto Legislativo Nº 011, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria Isabel Sousa
• Indexação: Decreto Nº 11/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria Isabel Sousa;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 011/2023

Decreto Legislativo Nº 010, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Gracida do Carmo.
• Indexação: Decreto Nº 10/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Gracida do Carmo;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 010/2023

Decreto Legislativo Nº 009, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos.
• Indexação: Decreto Nº 009/2023 - Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 009/2023

Decreto Legislativo Nº 008, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria dos Remédios Martins da Silva.
• Indexação: Decreto Nº 008/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria dos Remédios Martins da Silva;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 008/2023

Decreto Legislativo Nº 007, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de Jesus.
• Indexação: Decreto Nº 007/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de Jesus;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 007/2023

Decreto Legislativo Nº 006, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.
• Indexação: Decreto Nº 006/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 006/2023

Decreto Legislativo Nº 005, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Adonias Vieira Pinto.
• Indexação: Decreto Nº 005/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos..;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2023

Decreto Legislativo Nº 004, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos..
• Indexação: Decreto Nº 004/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos..
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2023

Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.
• Indexação: Decreto Nº 003/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2023

Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Novembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
• Indexação: Decreto Nº 02/2023 de 06 de novembro de 2023;Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2023