Lei Ordinária Nº 371, de 30 de Março de 2007
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Ementa: Dispõe sobre a Concessão de adicionais de insalubridade as categorias funcionais da área da saúde do município de Mata Roma
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Indexação: Lei Nº 371/2007 - Concessão de adicionais de insalubridade;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 371/2007
Lei Ordinária Nº 353, de 04 de Novembro de 2005
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Ementa: Reestrutura o Instituto de Pensões e Aposentadorias do Município de Mata Roma e dá outras providências
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Indexação: IPAM; Lei Nº353/2005;Ultima Reestrutura do IPAM;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 353/2005
Lei Ordinária Nº 320, de 01 de Agosto de 2001
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Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma - MA e dá outras providências
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Indexação: Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma; Lei Nº 230
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 320/2001
Lei Ordinária Nº 318, de 13 de Junho de 2001
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Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de Mata Roma - MA
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Indexação: Código de Postura de Mata Roma - MA; Lei Nº 318 - Código de Postura
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 318/2001