Lei Ordinária Nº 472, de 16 de Junho de 2020
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Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçametárias para o exercicio de 2021 e dá outras providências
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Indexação: Lei nº 472 de 16 de junho de 2020
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 472/2020
Lei Ordinária Nº 001, de 14 de Abril de 2020
Lei Ordinária Nº 471, de 03 de Dezembro de 2019
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Ementa: Estima à receita e fixa despesa do Município de Mata Roma para o exercício de 2020
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Indexação: Lei Nº 471 de 03 de dezembro de 2019
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 471/2019
Lei Ordinária Nº 005, de 11 de Junho de 2019
Lei Ordinária Nº 452, de 29 de Dezembro de 2017
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Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Sobre as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Mata Roma, Altera a Lei Nº 011/2015 e dá outras providências
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Indexação: Código Tributário; Lei Nº 452/2017
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 452/2017
Lei Ordinária Nº 449, de 10 de Novembro de 2017
Lei Ordinária Nº 442, de 28 de Junho de 2016
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Ementa: Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (ACS e
ACE
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Indexação: Lei Nº 442/2016;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 442/2016
Lei Ordinária Nº 433, de 02 de Outubro de 2015
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Ementa: Altera a Lei Nº 301/99 que, Dispõe sobre a Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Indexação: ALTERA; CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;433;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 433/2015
Lei Ordinária Nº 009, de 28 de Setembro de 2015
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Ementa: Projeto de Lei Nº 009/2015 que Altera a Lei Nº 301/99 que dispõe sobre Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"
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Indexação: Projeto de Lei 009/2015
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 009/2015
Lei Ordinária Nº 416, de 23 de Agosto de 2013
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Ementa: Altera o decreto nº 01 de 13 de abril de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 416/2013