Lei Ordinária Nº 481, de 24 de Junho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
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Indexação: LDO ao exercício 2023, lei Nº 481 - LDO ao exercício 2023
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 481/2022
Lei Ordinária Nº 12022, de 20 de Junho de 2022
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Ementa: Projeto de Lei Nº 001/2022 de autoria do legislativo que Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (coronavirus).
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Indexação: validades dos concursos;Suspende os prazos relativos a validades dos concursos
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 12022/2022
Lei Ordinária Nº 484, de 20 de Junho de 2022
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Ementa: Que suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos público, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) e dá outras providências.
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Indexação: VALIDADE; CONCURSOS;484;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 484/2022
Lei Ordinária Nº 328, de 22 de Abril de 2022
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Ementa: Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
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Indexação: Lei Nº 328/2022; Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 328/2022
Lei Ordinária Nº 480, de 15 de Dezembro de 2021
Lei Ordinária Nº 479, de 15 de Dezembro de 2021
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Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
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Indexação: Lei Nº 479/2021 - Plano Plurianual para 2022-2025;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 479/2021
Lei Ordinária Nº 101, de 09 de Agosto de 2021
Lei Ordinária Nº 478, de 01 de Julho de 2021
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Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Indexação: LDO_2022
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 478/2021
Lei Ordinária Nº 475, de 24 de Novembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área de Saúde do Município de Mata Roma - MA, Estabelece Normas de Enquadramento, Institui Tabela de Vencimentos e dá outras providências.
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Indexação: Lei Nº 475/2020;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 475/2020
Lei Ordinária Nº 007, de 11 de Setembro de 2020