Legislação On-line

  1. Início
  2. Legislação
  3. Página 11

Lei Ordinária Nº 481, de 24 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
  • Indexação: LDO ao exercício 2023, lei Nº 481 - LDO ao exercício 2023
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 481/2022

Lei Ordinária Nº 12022, de 20 de Junho de 2022

  • Ementa: Projeto de Lei Nº 001/2022 de autoria do legislativo que Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (coronavirus).
  • Indexação: validades dos concursos;Suspende os prazos relativos a validades dos concursos
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 12022/2022

Lei Ordinária Nº 484, de 20 de Junho de 2022

  • Ementa: Que suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos público, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) e dá outras providências.
  • Indexação: VALIDADE; CONCURSOS;484;
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 484/2022

Lei Ordinária Nº 328, de 22 de Abril de 2022

  • Ementa: Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
  • Indexação: Lei Nº 328/2022; Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 328/2022

Lei Ordinária Nº 480, de 15 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 479, de 15 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
  • Indexação: Lei Nº 479/2021 - Plano Plurianual para 2022-2025;
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 479/2021

Decreto Legislativo Nº 010, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 010/2021

Decreto Legislativo Nº 009, de 28 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 009/2021

Decreto Legislativo Nº 008, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 008/2021

Lei Ordinária Nº 002, de 31 de Agosto de 2021