Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL realizada em 16/03/2023 às 14:00
Informações Básicas
Tipo: Reunião de Comissão
Data: 16/03/2023 às 14:00
Local: Sala de Reuniões
Situação: Realizada
Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: A finalidade da Reunião desta Comissão foi da pré análise do Projeto de Lei Nº 001/2023 - CACS-FUNDEB.
Os componentes após pré análise realizada e observadas alguns itens, decidiram programar uma segunda reunião ser realizada na próxima semana em data a ser divulgada pro este.
Projeto de Lei Ordinária 001/2023
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências Em análise pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social