Reunião de Comissão :: Camara Municipal de Mata Roma

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO realizada em 13/04/2023 às 15:00

Informações Básicas

Tipo: Reunião de Comissão
Data: 13/04/2023 às 15:00
Local: Sala de Reuniões
Situação: Realizada
Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Finalidade: Análise do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA
Parecer e Relatório elaborado no qual será lido em plenário

Documentos

Pauta da Reunião de Comissão Relatório da Reunião de Comissão (Resultado) Ata de Reunião da COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

Registro de Presença dos Membros de Comissão

COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Nome do Vereador	Cargo na comissão	Presença
GILDO	Relator	Presente
MIRYAN FORTES	Membro	Presente
TIAGO SOUSA	Presidente	Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 002/2023
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998