Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL realizada em 18/04/2024 às 14:30
Informações Básicas
Tipo: Reunião de Comissão
Data: 18/04/2024 às 14:30
Local: Sala de Reuniões
Situação: Adiada
Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: I -Continuidade da Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”.
II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 001/2024
Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 004/2024
Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."