Reunião de Comissão :: Camara Municipal de Mata Roma

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL realizada em 19/03/2024 às 10:00

Informações Básicas

Tipo: Reunião de Comissão
Data: 19/03/2024 às 10:00
Local: Sala de Reuniões
Situação: Realizada
Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: Discussão do Projeto de Lei Nº 001/2024 - Reajuste do piso do Magistério;
Na presente reunião, compareceu a doutora jurídica do Poder Legislativo, a doutora Gilmara Lima de Almeida.

Documentos

Pauta da Reunião de Comissão Relatório da Reunião de Comissão (Resultado)

Registro de Presença dos Membros de Comissão

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome do Vereador	Cargo na comissão	Presença
PROFESSORA MADALENA	Relator	Presente
PROFESSORA REMÉDIOS	Presidente	Presente
MIRYAN FORTES	Membro	Presente

Itens da Pauta

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2024 Apresentado ao plenário o presente Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024, ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 001/2024 Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências".