Reunião de Comissão

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Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL realizada em 24/03/2023 às 08:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 24/03/2023 às 08:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Finalidade: Segunda análise ao Projeto de Lei Nº 001/2023 - CACS-FUNDEB

Documentos

Pauta da Reunião de Comissão Relatório da Reunião de Comissão (Resultado)

Registro de Presença dos Membros de Comissão

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
PROFESSORA MADALENA Relator Presente
PROFESSORA REMÉDIOS Presidente Presente
MIRYAN FORTES Membro Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 001/2023
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Preposição encaminha para a mesa diretora no qual foi apreciada e aprovada em plenário no dia 24 de março de 2023, em seguida encaminhado ao Poder Executivo para sanção.